O que é eleição?

Eleição é a forma pela qual as pessoas em uma sociedade escolhem politicamente candidatos ou partidos por meio do voto. O uso das eleições no mundo atual tem origem no século XVII, com o surgimento de governos representativos na Europa e na America do Norte. Ela é utilizada tanto para escolher um representante quanto para decidir uma questão. O conceito de eleição implica que os eleitores sejam contemplados com alternativas e que possam escolher uma entre várias propostas (ou representantes) designadas para resolver determinados problemas públicos. A existência de alternativas torna-se uma condição necessária para que a eleição seja genuinamente democrática.

Como funciona no Brasil?

As eleições no Brasil são realizadas através do voto direto, secreto e obrigatório. A primeira eleição da qual existem registros no Brasil, ocorreu em 1532, por meio da qual foi escolhido o representante do Conselho da Vila de São Vicente. Atualmente no Brasil, ocorrem eleições a cada dois anos, sempre nos anos pares. A exceção do cargo de senador, que tem mandatos com duração de oito anos, os demais cargos eletivos tem mandatos de quatro anos. Como as eleições ocorrem a cada dois anos, os cargos eletivos são disputados em dois grupos, da seguinte forma:

- Eleições federais e estaduais – para os cargos de: Presidente da República (e vice), Senador, Deputado Federal, Governador (e vice) e Deputado Estadual.
- Eleições municipais – para os cargos de Prefeito (e vice) e Vereadores.

As eleições ocorrem no primeiro domingo de outubro. Os cargos correspondentes ao Poder Legislativo (Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores) são disputados em turno único. Para os cargos do Poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos), pode haver segundo turno, a ser realizado no último domingo de outubro.

Os candidatos a qualquer cargo são filiados a algum dos mais de 30 partidos políticos legalizados existentes no país, cada um com uma ideologia política. Todos os partidos recebem recursos do fundo partidário, acesso aos meios de comunicação (rádio e TV), e direito ao horário eleitoral durante as campanhas.

Letícia Cristina|nº 12