Eleição
é a forma pela qual as pessoas em uma sociedade escolhem politicamente
candidatos ou partidos por meio do voto. O uso das eleições no mundo atual tem
origem no século XVII, com o surgimento de governos representativos na Europa e
na America do Norte. Ela é utilizada tanto para escolher um representante
quanto para decidir uma questão. O conceito de eleição implica que os eleitores
sejam contemplados com alternativas e que possam escolher uma entre várias propostas
(ou representantes) designadas para resolver determinados problemas públicos. A
existência de alternativas torna-se uma condição necessária para que a eleição
seja genuinamente democrática.
As eleições no Brasil são realizadas através do voto direto, secreto e
obrigatório. A primeira eleição da qual existem registros no Brasil, ocorreu em
1532, por meio da qual foi escolhido o representante do Conselho da Vila de São
Vicente. Atualmente no Brasil, ocorrem eleições a cada dois anos, sempre nos anos
pares. A exceção do cargo de senador, que tem mandatos com duração de oito
anos, os demais cargos eletivos
tem mandatos de quatro anos. Como as eleições ocorrem a cada dois anos, os
cargos eletivos são disputados em dois grupos, da seguinte forma:
- Eleições federais e estaduais – para os cargos de: Presidente da
República (e vice), Senador, Deputado Federal,
Governador (e vice) e Deputado Estadual.
- Eleições municipais – para os cargos de Prefeito (e vice) e Vereadores.
As eleições ocorrem no primeiro domingo de outubro. Os cargos correspondentes
ao Poder Legislativo (Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e
Vereadores) são disputados em turno único. Para os cargos do Poder Executivo (Presidente,
Governadores e Prefeitos), pode haver segundo turno, a ser realizado no último
domingo de outubro.
Os candidatos a qualquer cargo são filiados a algum dos mais de 30
partidos políticos legalizados existentes no país, cada um com uma ideologia
política. Todos os partidos recebem recursos do fundo partidário, acesso aos
meios de comunicação (rádio e TV), e direito ao horário eleitoral durante as
campanhas.
Letícia Cristina|nº 12